Chega ao fim prazo para cadastro de cassinos no Brasil

Cassinos online tinham até dia 20 de agosto para solicitar legalização

Mais uma etapa se encerra no processo de legalização dos cassinos online no Brasil. Seguindo as diretrizes da Lei 14.790, aprovada no final do ano passado, as marcas de cassinos tinham até o dia 20 de agosto de 2024 para manifestarem o interesse de manterem suas operações em território nacional.

A esses cassinos foi solicitado o cadastro na plataforma SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), um site criado em conjunto pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), pela Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento (SGTO) e a Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC), todos vinculados ao Ministério do Trabalho e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A plataforma permitirá também o monitoramento e a fiscalização das apostas no mercado nacional.

O SIGAP servirá como ferramenta para que usuários possam confirmar se cassinos estão devidamente autorizados a funcionar, garantindo assim que a casa de apostas esteja legalizada.

Até o momento em que esta matéria foi escrita, 47 cassinos online estavam registrados na plataforma com o pedido de licenciamento.

Lista de cassinos registrados:

• Betano
• Superbet
• Rei do Pitaco
• SPORTINGBET LIMITED
• Caesars Sportsbook & Casino
• BETNACIONAL / MRJACK.BET / Pagbet (NSX Group)
• KTO Group
• Betsson Group
• Galera Bet
• F12 Entertainment
• SPORTYBET
• EstrelaBet
• Reals
• Betfair
• One Internet Group
• HiperBet
• Novibet
• SeguroBet
• Gamewiz Brasil Ltda
• Bet365
• Grupo Aposta Ganha
• Brazino777
• Betway Group
• 4play.bet
• Estadium Bet
• H2BET / SEUBET (Grupo H2)
• VBET
• Casa de Apostas
• Betsul
• Esportes da Sorte / ONABET
• Betfast.io
• Suprema Gaming & CO
• BETesporte / LANCE DA SORTE
• RRX Soluções Tecnológicas Ltda
• KingPanda
• LeoVegas Group
• BetSpeed BR
• 1xBet
• Blow Marketplace Ltda
• Sorte Online
• Digiplus Brazil Interactive
• Pixbet
• RioJogos
• PlayPix
• BETBr Loterias
• Bateu Bet
• Gorillas Group

Os jogadores que não encontrarem seus cassinos preferidos podem acessar a plataforma SIGAP e verificar a lista de cassinos cadastrados. No atual momento, é possível ver apenas a razão social das empresas cadastradas, o que pode confundir a consulta.

O cassino da KTO, por exemplo, aparece na lista como “Apollo Operations Ltda”. Por isso, mesmo que um cassino aparente não estar na lista, ele ainda pode estar inscrito sobre outro nome.

As últimas horas de cadastro ainda podem incorrer algumas inscrições, dos cassinos que deixaram o envio da documentação para o último minuto. A lista final com todos os cassinos que aderiram ao processo de cadastro será publicada futuramente nas notícias de cassinos online da SevenJackpots.

Cadastro no SIGAP é apenas a primeira fase

A manifestação do interesse de operar de forma legal no país, seja para serviços de apostas esportivas ou para jogos de cassino, como caça-níqueis online, é apenas o pontapé de uma série de exigências que deverão ser atendidas ao longo do processo de regulamentação.

Nos próximos meses, os cassinos cadastrados deverão enviar uma série de documentos que atestem a legitimidade do negócio, em conformidade com as normas e portarias emitidas pelo governo.

Além da documentação, cada cassino precisa desembolsar R$ 30 milhões para outorga de funcionamento, garantindo assim o direito de explorar o mercado de apostas no Brasil pelo prazo de cinco anos.

O processo de autorização se desenrolará até o final do ano, prazo limite para que cassinos adequem seus serviços à nova legislação.

A partir do dia primeiro de janeiro de 2025, apenas os cassinos que foram aprovados no processo possuirão autorização de funcionamento. Aqueles que ficarem de fora poderão sofrer sanções e terão suas atividades interrompidas.

Em um recente caso, alguns cassinos tiveram suas páginas bloqueadas para os usuários do estado do Rio de Janeiro, onde a Anatel se viu obrigada a impedir o acesso dos jogadores cariocas após uma decisão na justiça em favor da LOTERJ.

Tudo leva a crer que os cassinos não cadastrados e aprovados pelo governo deverão sofrer efeitos similares.

Cassinos de renome confirmaram presença

Os grandes nomes no mercado de apostas nacional já confirmaram presença na etapa de cadastro e envio de documentos. Mesmo com a necessidade de cumprir várias exigências, esses cassinos estão se mostrando animados por estarem participando do processo.

O cassino da Betsson, por exemplo, acabou deixando sua inscrição para as últimas semanas do prazo estipulado. Ainda assim, o diretor do grupo no Brasil, Andre Gelfi, garantiu que o grupo está determinado:

“Estamos empenhados, como sempre estivemos, em atuar de forma transparente e dentro das regras estabelecidas pelo governo brasileiro. Agora, com a finalização da agenda regulatória da SPA e com todas as regras bastante claras, estamos prontos para começar a operar apostas esportivas e jogos online do Brasil a partir de primeiro de janeiro de 2025.”

A LeoVegas também garantiu sua vaga se inscrevendo na plataforma sob o nome de Boa Lion S.A. O cassino da Leo é mais um dos cassinos confiáveis recomendados pelo time de especialistas da SevenJackpots que entra para lista de cassinos legalizados no país.

Outro nome de peso a aderir ao processo de legalização foi a KTO cassino. A marca, que é líder no país, confirmou seu cadastro no começo do mês, sendo a sétima empresa a ingressar no processo de regulamentação.

Andreas Bardun, CEO global do grupo, garante que o cassino KTO esteve sempre focado no público brasileiro. Ele comenta:

“Há mais de dois anos vínhamos nos preparando para estar entre as primeiras marcas do segmento a requerer a licença no país. Ficamos felizes e entusiasmados com essa nova fase do mercado brasileiro, que tende a ser um dos maiores do mundo.”